Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

A CEF apela contra a sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de saque fraudulento na conta do companheiro da autora, no interior de agência bancária.

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Mantida prisão de acusado de seqüestro e cárcere privado de ex-companheira

Segundo a denúncia, o acusado entrou no local de trabalho da ex-companheira empunhando arma de fogo, ameaçou os presentes e levou-a embora.

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito